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226 O Incidente de Insanidade Mental e as Medidas de Segurança
1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
Natureza: Formação Continuada
Título: O Incidente de Insanidade Mental e as Medidas de Segurança: Interfaces entre políticas de salvaguardas sociais e a justiça criminal na perspectiva da Convenção Sobre os
Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Público alvo: Magistrados(as) e demais servidores do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão
Coordenador do evento: Edimar Fernando Mendonça de Sousa
Docentes: Edimar Fernando Mendonça de Sousa e Fabrício Junio Rocha Ribeiro
Modalidade: Presencial, por videoconferência
Carga horária: 16 horas/aula.
Número de vagas: 20 magistrados(as); 10 não magistrados(as), regularmente matriculados; para a última etapa do curso, o colóquio, serão abertas outras 70 vagas para o publico do TJMA, com certificação, totalizando 100 participantes.
Período de inscrição: A turma será pré-definida, sendo o grupo composto por inscrição
prévia da 2ª Vara de Execução Penal (2ª VEP) da Comarca de São Luís.
Período de realização:
26 out 2021 - 14:00 – 18:00;
27 out 2021 - 14:00 – 18:00;
04 nov 2021 - 14:00 – 18:00;
05 nov 2021 - 14:00 – 18:00.
- Professor: EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
- Professor: Fabricio Junio Rocha Ribeiro